POLÊMICA DO ESGOTO: BLUMENAU ESTÁ FORA DOS MELHORES NO SANEAMENTO

O estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, em 2024 que define o Ranking do Saneamento entre as 100 maiores cidades do país mostra que Blumenau está na 70ª posição, caindo duas posições em relação a 2023.

A piora no ranking mostra que Blumenau ficou atrás de cidades no Norte, como Boa Vista-RR, Palmas-TO e do Nordeste, Fortaleza-CE, Natal-RN, Caruaru e Petrolina-PE, Aracaju-SE, Salvador e Vitória da Conquista-BA e Campina Grande-PB.

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Com a polêmica envolvendo o Termo Aditivo de Contrato que obriga a população da cidade sem coleta de esgoto a pagar de R$232,32 (tarifa social) a R$472,80 (consumo de até 10m³/mês), diversos grupos da sociedade manifestaram insatisfação, com o caso gerando críticas a SAMAE, BRK e Prefeitura de Blumenau. Vários questionamento estão sendo feitos. Inclusive até a CPI do Esgoto, na Câmara de Vereadores, foi instaurada para entender sobre o TAC e os motivos de Blumenau ainda não estar com o serviço de esgoto completo.

As empresas que oferecem o serviço de limpa fossa na cidade já temem fechar as portas, por conta da obrigatoriedade da contratação da BRK. Ao analisar a questão a fundo, observamos um “ensaio” de monopólio, promovido pela Prefeitura de Blumenau. A situação pode causar, com o fechamento das empresas, o desemprego para seus funcionários, causando um impacto econômico negativo para os profissionais e empresários do ramo.

Entre as áreas que terão o serviço obrigatório de limpa fossa pela BRK está a Vila Itoupava. Moradores entraram em contato e mostraram descontentamento com a situação. A maioria das reclamações trata sobre o valor cobrado pelo serviço, muito acima da média das empresas particulares que realizam o mesmo serviço. Outro ponto é a falta de conversa com a comunidade. Além disso, nota-se que a Prefeitura de Blumenau, através da atual gestão da Intendência da Vila Itoupava, não está realizando outros serviços básicos, como patrolar as ruas para nivelamento. A falta de roçadas está causando transtornos e tirando a beleza da região.

O Prefeito Egídio Ferrari, em sua rede social particular, publicou um vídeo falando que Blumenau é a “segunda cidade que mais gera empregos em Santa Catarina". Porém, o fato de passar o serviço de limpa fossa para o poder público vai totalmente contra este discurso, já que acaba com empresas e cria desemprego para quem depende deste trabalho. Tal fato desperta, também, a desconfiança no discurso feito em campanha, quando ele se disse de "direita", mas faz totalmente o contrário, prejudicando empresas privadas para beneficiar apenas uma vinculada ao poder público.

Vale reforçar que os vídeos que o Prefeito está publicando podem gerar denúncia ao Ministério Público por uso da máquina pública para promoção pessoal, violando Princípios Fundamentais da Administração Pública, como o da Publicidade, da Impessoalidade e da Moralidade, o que configura o crime de Improbidade Administrativa. O ex-Prefeito Mário Hildebrandt e sua vice, também atual vice de Egídio, Maria Regina, cometeram este tipo de ato, porém realizaram um acordo com o Ministério Público, pagando multa para que o processo não tivesse sequência, assumindo o erro. Outros funcionários da Prefeitura podem estar fazendo o mesmo.

A situação da população de Blumenau está ficando cada vez mais difícil, não apenas com mais esta bomba do esgoto. Trânsito caótico, fábrica de multas, semáforos com radares multando de forma incorreta, área azul em lugares desnecessários, abandono dos espaços públicos, escândalos que estão sendo abafados com o excesso de publicidade. Mas a falta de trabalho da Prefeitura, fora das redes sociais, está afetando a todos e não tem vídeo que impeça o contribuinte de ver a realidade.

Vanitas vanitatum et omnia vanitas.